Termos de Uso

1. Identificação do prestador

Este sítio é propriedade e da responsabilidade de Cantaloup Lisboa, com estabelecimento em Largo do Picadeiro, 8B, 1200-026 Lisboa, Portugal.

Contactos: contacto@cantaloup.pt · +351 961 143 111.

2. Objeto e aceitação

Este sítio destina-se à divulgação institucional do restaurante, à apresentação das suas propostas gastronómicas e à receção de pedidos de reserva.

A utilização do sítio implica a aceitação plena destes Termos de Uso na versão em vigor à data do acesso. Caso não concorde com qualquer uma das cláusulas, deve abster-se de utilizar o sítio.

3. Utilização do sítio

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de acordo com a lei, a boa-fé e a ordem pública, sendo-lhe vedado, designadamente:

• introduzir dados falsos, incompletos ou pertencentes a terceiros sem autorização;
• praticar atos que danifiquem, sobrecarreguem ou impeçam o normal funcionamento do sítio;
• tentar aceder a áreas restritas, a sistemas ou a dados a que não tenha direito de acesso;
• reproduzir, copiar ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização prévia e escrita.

4. Reservas

O envio de um pedido de reserva através do sítio não constitui, por si só, uma reserva confirmada. A reserva considera-se efetiva apenas após confirmação expressa por parte do restaurante, através de correio eletrónico ou contacto telefónico.

O restaurante reserva-se o direito de recusar pedidos de reserva por indisponibilidade de lugares, encerramento para eventos privados ou outros motivos operacionais.

• Tolerância de mesa: a mesa é mantida durante 15 minutos após a hora reservada, findos os quais poderá ser atribuída a outros clientes.
• Cancelamentos: agradecemos o cancelamento ou alteração com, pelo menos, 24 horas de antecedência, através dos contactos indicados.
• Grupos: reservas para grupos com 8 ou mais pessoas podem estar sujeitas a menu fechado, a confirmação prévia e a condições específicas comunicadas no momento da reserva.
• Alergias e restrições alimentares: devem ser comunicadas no momento da reserva, para que possam ser devidamente acauteladas.

5. Menus, preços e disponibilidade

Os menus, pratos e ingredientes apresentados neste sítio têm natureza meramente informativa e refletem uma cozinha sazonal, podendo sofrer alterações em função da disponibilidade dos produtores e do mercado.

Os preços praticados são os afixados no estabelecimento à data do serviço e incluem IVA à taxa legal em vigor. As imagens são meramente ilustrativas.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste sítio — incluindo a marca, o logótipo, textos, receitas, fotografias, vídeos, grafismos, código-fonte e a organização geral das páginas — são protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes ao Cantaloup ou a terceiros que autorizaram a sua utilização.

Não é concedida qualquer licença ou direito de utilização sobre estes conteúdos, sendo proibida a sua reprodução, distribuição, transformação ou comunicação ao público sem autorização prévia e escrita.

7. Ligações a sítios de terceiros

Este sítio pode conter ligações para sítios de terceiros, nomeadamente redes sociais, serviços de mapas ou plataformas de reservas. O Cantaloup não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sítios, aplicando-se aos mesmos os respetivos termos e políticas.

8. Limitação de responsabilidade

O Cantaloup envida os melhores esforços para manter o sítio disponível, atualizado e livre de erros, não garantindo, porém, a inexistência de interrupções, falhas técnicas ou imprecisões.

Dentro dos limites permitidos por lei, o Cantaloup não se responsabiliza por danos resultantes da indisponibilidade do sítio, de erros de conteúdo ou da utilização indevida das informações aqui disponibilizadas. Nada nesta cláusula exclui a responsabilidade que, nos termos da lei, não possa ser afastada.

9. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste sítio rege-se pela Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos de Uso.

10. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. Para a área de Lisboa, é competente o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt).

Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

11. Alterações aos Termos

O Cantaloup reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, produzindo a nova versão efeitos a partir da sua publicação neste sítio. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis a consumidores.